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A reportagem da Folha evidencia o que afirmei aqui em maio, 3 dias antes por algum vagabundo vazar uma conversa minha usando fonte de modo a tentar me constranger. Reproduzo trecho:
Fernanda Tórtima — Já no inÃcio por março, não lembro exatamente o POR DIA, em uma reunião com este Grupo por Manejorefregatráfego da PGR, mencionamos que a empresa estava contratando este TRW para cuidar da leniência. E lembro por deter dito: “Como vocês sabem, o Miller está indo para este TRW...†(pelo de que eu soube, ele informou aos ex-colegas de que iria para este escritório na data em de que pediu exoneraçãeste).
No Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãESTES do repressão então existentes. No julgamento do Fujimori, ao contrário do de que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá o qual se fez foi condenar Fujimori como autor, e nãeste mero partÃcipe, considerando-se ter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada do poder, o domÃnio da vontade Destes autores de que realizaram este Espécie pelas próprias mãos (imediatos).
Segundo os papeis anexados ao processo, o restaurante Nosso Ipanema, localizado na Rua Maria Quitéria, está em fase avançada do obras. Até dezembro do ano passado, ESTES sócios haviam investido pouco Ainda mais de R$ 1,3 milhão pelo projeto. O objetivo é criar “1 local de modo a atrair programas culturais voltado a um público intelectual, destacando-se na noite carioca saiba como referência pelo seu ambiente e pela sua própria culináriaâ€.
O autor da proceder afirma que ex-procurador, em conluio com delatores e advogadas, traiu “não unicamente a confiança de que este Ministfoirio Público depositou, mas da própria sociedade brasileiraâ€.
E, uma vez comprovado, aà sim se poderá lançar mão do conceito por domÃnio do fato para de que se conclua terem os acusados atuado como autores ou simples partÃcipes.
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A teoria do domÃnio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoção por teorias aparentemente herméticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurÃdica, costuma servir de álibi para drásticas alterações por orientação por entendimento jurÃdico.
Pode vir a este legislador declarar punÃvel uma conduta pelo simples fato do não querer que ela seja praticada? Há destemido limite ao poder do legislador por incriminar, é possÃvel diferenciar vontade e arbÃtrio? Na atualidade, um setor importante, se bem qual nãeste...
As profissionais selecionadas podem atuar em atividades como as que seguem abaixo, a todos os momentos respeitando a flexibilidade proposta pelo programa.
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No caso do Ricardo Saud, foi conquistada em razãeste da eficácia da prova por ele diretamente produzida. Em relaçãeste aos demais, simplesmente por uma questãeste de equidade. Eram funcionários que cometeram menos condutas ilÃcitas, link de que menos se beneficiaram usando as práticas ilÃcitas.
Fernanda Tórtima — Nenhuma. Qualquer pessoa que entenda 1 pouco do colaboraçãeste premiada e leniência sabe que ESTES temas tratados em ambos os procedimentos sãeste praticamente os mesmos. Esse alinhamento Destes temas de 1 e outro procedimento foi inclusive reconhecido recentemente em orientação da 5ª Câmara ótima publicação para ler do Coordenação e Revisão do MPF, segundo a qual o inÃcio DE negociações do entendimento de leniência deve se disparar concomitante ou posteriormente à negociação do entendimento de colaboraçãeste premiada (Orientação 7/2017).